Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- SEAP-PR
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1785690
Para prevalecer o comando do art. 18 do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
que determina que “É dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório ou
constrangedor”, a Lei nº 13.010 / 2014 trouxe
algumas definições importantes sobre atitudes
que possam ser tomadas contra elas. A esse
respeito, numere a COLUNA II de acordo com a
COLUNA I, fazendo a relação entre elas: COLUNA I 1. Castigo físico. 2. Tratamento cruel ou degradante. COLUNA II ( ) Sofrimento físico. ( ) Humilhação. ( ) Ameaça grave. ( ) Lesão. ( ) Ridicularização. Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
que determina que “É dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório ou
constrangedor”, a Lei nº 13.010 / 2014 trouxe
algumas definições importantes sobre atitudes
que possam ser tomadas contra elas. A esse
respeito, numere a COLUNA II de acordo com a
COLUNA I, fazendo a relação entre elas: COLUNA I 1. Castigo físico. 2. Tratamento cruel ou degradante. COLUNA II ( ) Sofrimento físico. ( ) Humilhação. ( ) Ameaça grave. ( ) Lesão. ( ) Ridicularização. Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.