Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima…

Question

Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de
Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de
uma vítima que contraiu sífilis após praticar
relações sexuais com outra pessoa positivada. O
inquérito se funda na hipótese de crime por
periclitação da vida e da saúde. Sobre esse tema,
é correto afirmar que

Accepted Answer

se o agente vetor sabia que estava infectado e praticou relações sexuais com o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio venéreo.

Answer

o agente vetor não comete qualquer crime em hipótese, pois as relações sexuais são abonadas pela justificante do estado de necessidade.

Answer

se o agente vetor sabia que estava infectado, mas praticou relações sexuais sem o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio de moléstia grave.

Answer

se o agente vetor não sabia que estava infectado, ainda assim deverá responder por perigo para a vida ou saúde de outrem.

Answer

o crime hipotético do agente vetor é o de maustratos, pois ele expôs a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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