O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

Question

Accepted Answer

o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.

Answer

quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição.

Answer

no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade.

Answer

o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito.

Answer

no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico