Questão de Lei de Execução PenalGuia de recolhimento - cálculo das remições
- Banca:
- UFCG
- Órgão:
- TJ-PB
- Ano:
- 2008
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q368159
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a
COPS-UEL · SEAP-PR · 2013
Com relação à lei de execução penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
Segundo entendimento jurisprudencial hoje estabelecido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a detração penal (Código Penal, art. 42)
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2014
Com relação à Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:
VUNESP · DPE-MS · 2014
É certo afirmar: I. A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão…
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