Gabarito: Alternativa D.
É certo afirmar: I. A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão…
IESES · TJ-MA · 2008
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que
VUNESP · SEJUS-ES · 2013
Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I.…
COPS-UEL · SEAP-PR · 2013
O Ministério Público fiscalizará a execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo e nos incidentes da execução. Incumbe,…
VUNESP · SEJUS-ES · 2013
Nos casos legais de submissão do condenado à identificação do seu perfil genético, é correto afirmar que essa identificação
COPS-UEL · SEAP-PR · 2013
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