Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ), Resoluções do CNJ
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586251
Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Resolução CNJ n.º 343/2020.
Para fins de concessão das condições especiais de trabalho,
deverão ser considerados o contexto e a forma de
organização da família, a necessidade do compartilhamento
das responsabilidades e a participação ativa dos pais ou
responsáveis legais, com o objetivo de se garantir a
construção de um ambiente saudável e propício ao
crescimento de filhos e dependentes e ao bem-estar de todos
os membros da unidade familiar.
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Gabarito: CERTO.