Julgue os itens a seguir, referentes a disposições legais em matéria ambiental.
A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e ao meio ambiente contra os poluentes orgânicos persistentes.
Gabarito: CERTO.
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue o item que se segue. Para fins de consideração de determinada área como área de preservação…
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A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) constitui um programa estratégico do governo federal voltado à incorporação de práticas de…
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À luz da disciplina estadual do Amazonas sobre processo administrativo ambiental, infrações e sanções, assinale a opção correta.
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Acerca dos instrumentos econômicos para a proteção ambiental, assinale a opção correta.
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À luz do disposto na Lei n.º 12.651/2012, que instituiu o Código Florestal, assinale a opção em que é corretamente apresentado o nome da área…
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