Gabarito: Alternativa C.
A Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, dispõe que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de…
IBADE · ISE-AC · 2021
Acerca das contravenções penais, analise as assertivas a seguir: I – O condenado a pena de prisão simples deverá ficar separado dos condenados a pena…
IBPTEC · 2024
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais.…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PA · 2016
Sobre o regime da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006), é correto afirmar:
FCC · 2017
Ainda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:
CETAP · SEAP - PA · 2021
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