Gabarito: Alternativa A.
A teoria que aponta e evidencia a parcela de responsabilidade que deve ser atribuída à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Sabe-se que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no…
COMPERVE - UFRN · 2016
Coação moral irresistível é causa de
CESPE / CEBRASPE · 2021
Nos termos do Código Penal, “entende-se em _____. ______ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou…
VUNESP · 2014
À luz do Código Penal, julgue o item que se segue. Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz…
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