Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
- Ano:
- 2020
- Cargo:
- Promotor de Justiça Substituto
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MP-SC-20-PROMOTOR-530-MPSC-001-01-Q176
Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir.
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
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Gabarito: ERRADO.