A respeito dos agentes públicos, bem como dos princípios da administração pública, julgue o item seguinte.
Gabarito: ERRADO.
Acerca da permissão de serviço público a título precário é correto afirmar que:
Aroeira · 2023
Em dado ente da federação, em que um serviço público foi concedido, com base na Lei Federal nº8987/95, operou-se, por parte da concessionária, a…
IBFC · 2025
Julgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. A…
CESPE / CEBRASPE · ANEEL · 2010
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido na Lei Federal n.º…
Avança SP · 2024
Caso determinado município pretenda contratar uma parceria público-privada para construção e gestão de novos equipamentos de ensino, bem como para…
FCC · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
