Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2513232
A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita de
criança em acolhimento institucional a sua mãe, que se encontra em instituição de privação de liberdade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso de criança e adolescente a mãe ou pai em instituição de privação de liberdade é:

