Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- FADENOR
- Órgão:
- Prefeitura de Jequitaí - MG
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3833688
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa Idosa estabelecem garantias de proteção integral.
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária e às medidas de proteção no ECA, preencha com V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não deverá se estender por
mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse. ( ) O apadrinhamento é um programa destinado exclusivamente a crianças com alta chance de reinserção familiar,
visando preparar o retorno ao lar de origem em curto prazo. ( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção deve ser obrigatoriamente
encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento. ( ) A medida de internação para adolescentes que cometem ato infracional não possui prazo determinado, podendo
durar até que o jovem complete 25 anos de idade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária e às medidas de proteção no ECA, preencha com V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não deverá se estender por
mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse. ( ) O apadrinhamento é um programa destinado exclusivamente a crianças com alta chance de reinserção familiar,
visando preparar o retorno ao lar de origem em curto prazo. ( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção deve ser obrigatoriamente
encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento. ( ) A medida de internação para adolescentes que cometem ato infracional não possui prazo determinado, podendo
durar até que o jovem complete 25 anos de idade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: