Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- SEAP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2738112
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A efetivação dos direitos e a superação das situações de violência contra crianças e adolescentes requerem o conhecimento e a reflexão crítica por…
VUNESP · 2024
No que se refere à sistemática do Código Penal, quanto às agravantes, atenuantes, majorantes, minorantes e qualificadoras, é correto afirmar:
MPE-GO · 2016
O inadimplemento da pena de multa cumulativamente imposta pode gerar a regressão de regime da pena privativa de liberdade.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
Em relação às penas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
“Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o…
FCC · 2016
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