Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No concurso de agentes do CPM, a circunstância pessoal de parentesco com a vítima, quando presente em apenas um dos concorrentes, não se comunica aos…

CFP · PMAL · 2026

O CPM estabelece que não se comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, exceto quando elementares do crime, o que significa dizer…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

A respeito dos cabecas por conduta no CPM, julgue: Sao considerados cabecas os agentes que dirigem, provocam, instigam ou excitam a acao nos crimes…

CFP · PMAL · 2026

No Direito Penal Militar, o concurso de agentes pressupõe, entre outros requisitos, a identidade de infração penal, conforme a teoria monista.

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes em crimes militares praticados por militares estaduais segue as mesmas regras do art. 53 do CPM, aplicáveis às forças armadas…