Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O CPM estabelece que não se comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, exceto quando elementares do crime, o que significa dizer…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
A respeito dos cabecas por conduta no CPM, julgue: Sao considerados cabecas os agentes que dirigem, provocam, instigam ou excitam a acao nos crimes…
CFP · PMAL · 2026
No Direito Penal Militar, o concurso de agentes pressupõe, entre outros requisitos, a identidade de infração penal, conforme a teoria monista.
CFP · PMAL · 2026
O concurso de agentes em crimes militares praticados por militares estaduais segue as mesmas regras do art. 53 do CPM, aplicáveis às forças armadas…
CFP · PMAL · 2026
No concurso necessário (crimes plurissubjetivos), as regras do art. 53 do CPM sobre concurso de agentes são aplicáveis apenas no que se refere aos…
CFP · PMAL · 2026
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