Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Com base na Lei nº 14.133/2021 e nas diretrizes da Administração Pública para a gestão e a fiscalização de contratos, julgue o item a seguir. A…

Quadrix · 2025

Com base nas Leis n.º 8.666/1993, n.º 14.133/2021 e n.º 10.520/2002, julgue o próximo item. A omissão na prestação das informações dos atos…

CESPE / CEBRASPE · INPI · 2024

Acerca das licitações e dos contratos celebrados pela administração pública, julgue o item seguinte. Para o direito administrativo, uma licitação é…

CESPE / CEBRASPE · MEC · 2003

O § 1. o , do art. 32, da Lei n.º 8.666/93, estipula que a documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à…

VUNESP · 2012

As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar, previsto no art. 37, XXI, da CF. Porém, a própria Constituição prevê a…