Gabarito: ERRADO.
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. O princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O estrangeiro que, embora residente no Brasil, não seja cidadão brasileiro e que deseja, através de advogado legalmente constituído, propor ação…
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2025
A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo. Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, quando da…
VUNESP · 2024
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