Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Assinale a alternativa INCORRETA :

IBFC · TRE-AM · 2014

Segundo o entendimento do STF e do STJ, é cabível a impetração do mandado de segurança quando

CESPE / CEBRASPE · 2023

De acordo com a jurisprudência do STF, a exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo é compatível com a ordem constitucional,…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Considerando o dispositivo constitucional previsto no art. 5º, inciso XXXVI (“a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a…

IDECAN · AGU · 2014

Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde, de natureza privada, mantém internado Edson, que se encontra acometido de distúrbio…