Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Considere que um militar forneça arma para crime que já estava sendo executado por outro. Nesse caso, pode-se configurar participação por auxílio,…

CFP · PMAL · 2026

Se dois soldados combinam furtar gêneros alimentícios do rancho e, durante a execução, um deles agride o sentinela sem que o outro soubesse ou…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue: A agravacao prevista no art. 53, paragrafo 2o, do CPM aplica-se exclusivamente ao autor do crime, nao atingindo…

CFP · PMAL · 2026

O art. 53, §2º, III, do CPM refere-se apenas a superior hierárquico militar, não abrangendo relações de autoridade de natureza civil, como empregador…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: E causa de agravacao da pena instigar ou determinar a cometer o crime militar agente que esta sujeito a…