Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- COPESE - UFT
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q270808
Se o tribunal de justiça não decidir a questão, por força da CF e do CP, o próprio juízo da Vara Única de Execução Criminal e Corregedoria dos…
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2008
Mariah, guarda municipal do município Alfa, está em patrulhamento de rotina com a sua colega de farda quando visualiza, através do portão de uma…
FGV · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2023
Nos estritos termos do art. 12 da Lei nº 8.137/90, é circunstância que pode agravar as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária:
VUNESP · 2021
Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço)…
UECE-CEV · 2011
A respeito dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.