Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando escalonamentos de índole subjetiva.

CESPE / CEBRASPE · DETRAN-ES · 2010

O único tipo de crime que admite tentativa é o

CESPE / CEBRASPE · 2018

APESAR DA DENOMINAÇÃO “CONCURSO DE CRIMES”, O LEGISLADOR TRATA DESTA MATÉRIA NA PARTE PERTINENTE A APLICAÇÃO DA PENA. DESSE MODO, OS ARTS. 69 A 76,…

PGR · 2013

O erro de tipo:

MPE-SP · 2015

Com relação ao estudo da teoria do crime , assinale a afirmativa incorreta .

FGV · 2013