O erro de tipo:

Question

O erro de tipo:

Accepted Answer

exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.

Answer

exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.

Answer

exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.

Answer

exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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