Alaor, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, tenta convencer Plínio, criança de 11 anos de…

Question

Alaor, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, tenta convencer Plínio, criança de 11 anos de idade, a praticar um fato tipificado como furto. Plínio efetivamente pratica o comportamento, por influência de Alaor. A conduta de Alaor, ao realizar o convencimento:

Accepted Answer

configura o crime do art. 244-B da Lei 8.069/1990, pois, por meios digitais, uma pessoa menor de 18 anos foi induzida a praticar infração penal

Answer

não configura o crime do art. 244-B da Lei 8.069/1990, pois esse dispositivo foi revogado por uma alteração ao Código Penal, no ano de 2009

Answer

não configura o crime do art. 244-B da Lei 8.069/1990, pois só há corrupção quando a pessoa corrompida é adolescente e Plínio é criança

Answer

não configura o crime do art. 244-B da Lei 8.069/1990, pois a corrupção deve ocorrer na forma presencial

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

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