Gabarito: Alternativa C.
No que se refere às nulidades no âmbito do direito processual penal, à ação penal originária dos tribunais e ao habeas corpus, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024
Julgue o item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus , à execução penal, ao processo nos crimes de violência…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de fixação de competência e às disposições processuais penais relacionadas aos meios de prova,…
CESPE / CEBRASPE · EBSERH · 2018
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Os menores de dezoito anos civilmente…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Pedro, querelante em ação penal privada, ofereceu queixa-crime contra três coautores. No curso do processo, concedeu perdão expresso a apenas um dos…
CFP · Banca própria · 2026
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