Questão de PedagogiaLegislação da Educação e Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Câmara de Salvador - BA
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2738246
Segundo o art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, no que diz respeito do direito à
Educação e do dever de educar, o ensino é livre à
iniciativa privada, quando são atendidas as
seguintes condições:
Educação Nacional, no que diz respeito do direito à
Educação e do dever de educar, o ensino é livre à
iniciativa privada, quando são atendidas as
seguintes condições:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.