Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- Aroeira
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q390917
O Brasil reconheceu a competência jurisdicional contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2002, e, desde então, a…
FGV · 2025
O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema…
IADES · 2023
Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a…
UFMT · 2016
O Decreto nº 3.956/2001 promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência.…
Avança SP · 2026
A respeito do controle de convencionalidade, assinale a alternativa correta, considerando o ordenamento jurídico interno e a jurisprudência da Corte…
Gabarito: Alternativa D.
FGV · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.