Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

Sediada em San José (Costa Rica) é uma instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Answer

A Corte compor-se-á de cinco juízes, nacionais dos Estados membros da Organização, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos.

Answer

Os juízes da Corte serão eleitos, em votação aberta e pelo voto da maioria absoluta dos Estados-Partes na Convenção.

Answer

Os juízes da Corte serão eleitos por um período de seis anos e não poderão ser reeleitos.

Answer

O quorum para as deliberações da Corte é constituído por quatro juízes.

Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

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