Acerca das agências reguladoras e da construção de agendas de políticas públicas, julgue o item a seguir.
Para que as agências reguladoras atuem de maneira eficiente e
efetiva, de modo a atender interesses e direitos dos usuários, é
fundamental a sua independência.
Gabarito: CERTO.
Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes. A Fundação Nacional do Índio é órgão da administração direta que…
CESPE / CEBRASPE · MCTI · 2012
Qual das seguintes entidades possui personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, atuando de forma…
INAZ do Pará · 2024
O SEBRAE é uma instituição
IV - UFG · 2025
Com base na Lei nº 6.684/1979, julgue o item a seguir. É de competência exclusiva dos Conselhos Regionais fixar o valor de suas anuidades, taxas,…
Quadrix · 2025
Julgue o item subseqüente, que versa sobre as entidades componentes da administração pública. A administração pública direta é composta por todas as…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Rio Branco - AC · 2007
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