Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

A respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF). A CF não inclui a…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). O direito de votar e de ser votado…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Bernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três…

FCC · MPE-PE · 2012

Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo. I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político. II. Idade de 35 anos, não filiado a partido…

FCC · TRE-PR · 2017

Joaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu domicilio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, O seu mandato eletivo poderá…