Gabarito: Alternativa C.
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023
Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas…
VUNESP · 2022
O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e absoluto.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Assinale a assertiva correta, com relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil insculpidos no artigo 1º e incisos da Carta Maior:
AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004
NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
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