Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- MPE-MG
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q236706
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Julgue o próximo item, relativo às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Os investigados, mesmo…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
Submeter um suspeito a intenso sofrimento físico para obter confissão não caracteriza crime de tortura.
IGEDUC · 2024
Assinale a alternativa INCORRETA.
MPE-RS · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.