Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: VUNESP
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q317979

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta,

Aele apenas perderá o cargo, mas ficará isento de pena.
Bsua pena será reduzida.
Cele não responderá criminalmente pelo fato delituoso, mas apenas civil e administrativamente.
Dsua pena será aumentada.
Eacarretar-se-á a punição também daquele que o nomeou para o cargo.

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