Gabarito: Alternativa D.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as normas constitucionais programáticas obrigam os Poderes Executivo, Legislativo e…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2010
A respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Julgue o item a seguir, relativo à Constituição da República. A Constituição da República pode ser classificada como rígida, em face da existência de…
CESPE / CEBRASPE · 2000
No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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