Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaAssistência à mulher em situação de violência

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de…

OBJETIVA · Prefeitura de Jahu - SP · 2019

Acerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a alternativa correta.

CIEE · TJ-DFT · 2019

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial…

AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018

Carla está preocupada com sua integridade física, pois diariamente vem enfrentando violência psicológica de seu marido Pedro e percebe que ele está…

FUNDATEC · Prefeitura de Coronel Pilar - RS · 2023

Conforme com a Convenção Interamericana de Belém do Pará, a violência contra a mulher é definida como: “qualquer ato ou conduta baseada no gênero,…