Gabarito: ERRADO.
No que se refere aos direitos fundamentais, a Constituição de 1988 estabelece garantias que impactam diretamente na proteção de adolescentes em…
IDECAN · DEGASE · 2025
Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal
VUNESP · 2018
De acordo com a legislação e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta no que concerne ao mandado de segurança.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o item seguinte, acerca do direito e garantia fundamental. A imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Caso um servidor público federal responda a processo administrativo disciplinar sem a participação de advogado, nesse caso, não haverá nulidade por…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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