Gabarito: Alternativa B.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência do STF, é…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. Para satisfazer a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o item seguinte com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores. É assegurado ao preso o direito à…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Sobre a chamada doutrina da “reserva do possível”, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
VUNESP · 2019
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Um servidor público federal ofereceu…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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