Gabarito: Alternativa D.
Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes…
FUNDATEC · 2024
Em casos de pessoas que apresentam elevado grau de gravidade ou tempo elevado de persistência de sintomas de evolução de transtorno mental é correto…
Itame · 2024
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) foi instituído para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a…
IDCAP · 2026
Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona…
MPE-PR · 2017
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