Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3731939
Leia os seguintes trechos:
“[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade
que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente.
Reprovável ou censurável é aquela conduta levada a efeito
pelo agente que, nas condições em que se encontrava, podia
agir de outro modo. Na precisa lição de Miguel Reale Júnior,
‘reprova-se o agente por ter optado de tal modo que, sendo-lhe possível atuar em conformidade com o direito, haja preferido
agir contrariamente ao exigido pela lei’”
“[...] é um juízo sobre a formação da vontade do agente”
(GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Vol.1 - 27ª Edição
2025. 27. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. E-book. p.111. Acesso
em: 01 jul. 2025).
Assinale a alternativa que corresponde ao princípio abordado de
maneira preponderante nos trechos transcritos.

