De acordo com a Resolução nº 138, de 2020, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas…

Question

De acordo com a Resolução nº 138, de 2020, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – Arisb-MG, são objetivos da fiscalização dos serviços prestados, exceto:

Accepted Answer

A aplicação de penalidades diversas e cobranças de multas aos prestadores que cometem infrações na prestação dos serviços.

Answer

A verificação das condições, dos instrumentos, das instalações e dos procedimentos utilizados pelos prestadores de serviços de saneamento básico, que são regulados e fiscalizados pela referida Agência.

Answer

O cuidado para que a prestação dos serviços ocorra de forma adequada, conforme a legislação, o contrato e as normas técnicas que, inclusive, são expedidas pela Agência.

Answer

A identificação dos pontos de não conformidade no sistema operacional e na prestação de serviços.

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