Questão de Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisPrincípios mínimos de atuação

Em conformidade com a Lei 13.022 de 2014, que vem dispor sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, podemos afirmar que são princípios mínimos de…

GUALIMP · Prefeitura de Areal - RJ · 2020

De acordo com o Art. 3o da Lei Federal nº 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:

FUNRIO · Prefeitura de Mesquita - RJ · 2016

De acordo com o Art. 3° da Lei n.° 13.022, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, dentre outros, são princípios mínimos de atuação…

Fundação La Salle · Prefeitura de Canoas - RS · 2015

Com base no art. 3º da Lei nº 13.022/14 - São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, entre outros, EXCETO:

EDUCA · Prefeitura de Alhandra - PB · 2024

O guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos…