Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido…

Question

Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido homicídio qualificado, é correto afirmar que, no curso dos inquéritos,

Accepted Answer

se a prisão temporária de algum dos acusados for decretada, ela somente poderá ser executada depois de expedido o mandado judicial.

Answer

João e Pedro podem ficar presos temporariamente, sendo igual o limite de prazo para a decretação da prisão temporária de ambos.

Answer

o juiz poderá decidir sobre a prisão temporária de qualquer um dos acusados ou de ambos, independentemente de ouvir o MP, sendo suficiente, para tanto, a representação da autoridade policial.

Answer

o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de Pedro mas não a de João.

Answer

o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de João e de Pedro.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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