Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo…

VUNESP · 2014

Sobre a etapas de realização da infração penal, marque a alternativa correta:

MPE-GO · 2016

De acordo com as disposições do CP e da doutrina pertinente, assinale a opção correta a respeito da aplicação da lei penal e de aspectos diversos…

CESPE / CEBRASPE · 2012

De acordo com o artigo 18 do Código Penal, diz-se o crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por

VUNESP · 2015

Após a morte da mãe, A recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser…