Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3536711
Tendo em vista a Lei nº 11.445/2007, que
estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico, e o seu decreto
regulamentador – Decreto Federal nº 7.217/2010 –,
assinale a alternativa que NÃO corresponde a
serviço público de manejo das águas pluviais
urbanas.
estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico, e o seu decreto
regulamentador – Decreto Federal nº 7.217/2010 –,
assinale a alternativa que NÃO corresponde a
serviço público de manejo das águas pluviais
urbanas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.