Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q867378

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,

Ae a vítima for adolescente, o crime será qualificado.Bestará configurada uma causa de aumento de pena.Ca critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.Dprovado o fato, a pena será de detenção.Equem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.

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Gabarito: Alternativa B.

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À luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.

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