Para o Estatuto da Criança e Adolescente considera-se criança a pessoa até:
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e os adolescentes têm direito à proteção integral, o que implica…
Prefeitura de Bauru - SP · Prefeitura de Bauru - SP · 2025
Conforme disciplina do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:
UniRV - GO · UniRV - GO · 2024
A Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nessa Lei,…
FGV · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2026
De acordo com a Lei de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo define corretamente as idades consideradas…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente
VUNESP · 2025
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