A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.
Gabarito: CERTO.
O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro em ação reivindicatória e perder o bem poderá exercer seu direito de regresso…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrir a intenção das partes no momento da celebração do contrato.
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
O proprietário, na condição de possuidor indireto, exime-se da responsabilidade por danos causados ao vizinho pelo locatário que fizer uso indevido…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2006
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