Considerando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a…

Question

Considerando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do contrato,

Accepted Answer

quando referida transferência decorre de real necessidade de serviço.

Answer

desde que percebam salário superior ao dobro do limite máximo dos benefícios da Previdência Social.

Answer

independentemente de qualquer circunstância, pois se trata de jus variandi do empregador.

Answer

desde que haja autorização expressa em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Answer

independentemente de qualquer circunstância, tendo em vista a previsão no contrato de trabalho.

Questão de Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades, Dos contratos de natureza trabalhista

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