Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

INSTITUTO AOCP · Câmara de Teresina - PI · 2021

De acordo com dispositivo expresso da Constituição Federal, a administração pública deve agir de acordo com o princípio da proporcionalidade.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Segundo a Constituição Federal, no tocante às normas que regem a Administração Pública, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Com relação à greve no serviço público, o STF tem decidido aplicar a legislação existente para o setor privado aos servidores públicos. Entretanto,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, da estabilidade e do regime previdenciário previstos na Constituição Federal, assinale a…