Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Barão - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3391188
Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da
Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm
direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, independentemente das restrições legais. II. Buscar refúgio, auxílio e orientação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Está CORRETO o que se afirma:
Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm
direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, independentemente das restrições legais. II. Buscar refúgio, auxílio e orientação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Está CORRETO o que se afirma: